Termo de Responsabilidade

Bem vindo a TotsTag!

Agradecemos por usar nossos Produtos e Serviços. Os Produtos e Serviços serão fornecidos pela TotsTag Brasil Desenvolvimento de Programas Ltda ( TotsTag ® ) localizada na Av. Praia de Belas, 1212 Bloco B, Sala 424 , código postal 90.110-000, na cidade de Porto Alegre – RS – Brasil.

Ao usar nossos Produtos e Serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

Nossos Produtos e Serviços são vinculados a uma extensa gama de soluções ligadas a transparência e rastreabilidade que vão desde a rastreabilidade a partir do uso de Tags eletrônicas, selos de autenticidade de produtos a até prestação de serviços de gestão eleitoral e pesquisas com foco direcionado a apuração descentralizada e auditoria automatizada em ambiente web. Independente da aplicação de nossos serviços fica o usuário de nossos Produtos ou Serviços a completa e inteira responsabilidade sobre o bom uso, atendimento a legislação pertinente e a natureza das informações fornecidas à TotsTag.

Como usar nossos Produtos e Serviços

É preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você para uso de nossos Produtos e Serviços.

Não faça uso indevido de nossos Produtos e Serviços. Por exemplo, não interfira com nossos Serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossos Produtos e Serviços somente conforme permitido por lei, inclusive leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Produtos e Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

O uso de nossos Produtos e Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Produtos e Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Produtos e Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Produtos e Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Produtos e Serviços .

Em relação com seu uso dos Produtos e Serviços , podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

Alguns dos nossos Produtos e Serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. O usuário não deve utilizar tais Serviços de forma que o distraia ou o impeça de cumprir leis de trânsito ou de segurança.

Sua conta da TotsTag

Você precisará criar uma conta na TotsTag para utilizar da totalidade de nossos Produtos e Serviços .

Para proteger sua Conta da TotsTag, o usuário deve manter a senha em sigilo. A atividade realizada na Conta da TotsTag ou por seu intermédio é de responsabilidade do usuário. Não recomendamos que a senha da Conta da TotsTag seja reutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou Conta da TotsTag, recomendamos que altere a sua senha imediatamente.

Proteção à privacidade e aos direitos autorais

As Políticas de Privacidade da TotsTag explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao utilizar nossos Produtos e Serviços, você concorda que a TotsTag poderá usar esses dados de acordo com nossas políticas de privacidade.

Nós respondemos às notificações de alegação de violação de direitos autorais e encerramos contas de infratores reincidentes de acordo com os procedimentos estabelecidos em Lei de Direitos Autorais vigente na federação Brasileira.

Fornecemos informações para ajudar os detentores de direitos autorais a gerenciarem sua propriedade intelectual on-line. Caso você entenda que alguém está violando seus direitos autorais e quiser nos notificar, você pode nos notificar pela nossa página http://www.totstag.com.

Seu conteúdo em nossos produtos e serviços

Alguns de nossos Serviços permitem que você faça upload, submeta, armazene, envie ou receba conteúdo. Você mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre aquele conteúdo. Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você.

Quando você faz upload, submete, armazena, envia ou recebe conteúdo a nossos Serviços ou por meio deles, você concede a TotsTag (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença mundial para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como aquelas resultantes de traduções, adaptações ou outras alterações que fazemos para que seu conteúdo funcione melhor com nossos Serviços), comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo. Os direitos que você concede nesta licença são para os fins restritos de operação, promoção e melhoria de nossos Serviços e de desenvolver novos Serviços. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos Serviços. Alguns Serviços podem oferecer-lhe modos de acessar e remover conteúdos que foram fornecidos para aquele Serviço. Além disso, em alguns de nossos Serviços, podem existir termos ou configurações que restringem o escopo de nosso uso do conteúdo enviado nesses Serviços. Certifique-se de que você tem os direitos necessários para nos conceder a licença de qualquer conteúdo que você enviar a nossos Serviços.

Como modificar e cancelar nossos serviços

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviços por completo.

Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver você ir embora. A TotsTag também poderá deixar de prestar os Serviços a você ou, incluir ou criar novos limites a nossos Serviços a qualquer momento.

Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Serviço, quando razoavelmente possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele Serviço.

Nossas garantias e isenções de responsabilidade

Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Serviços.

Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, nem a TotsTag, nem seus fornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços. Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos nos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos os serviços “na forma em que estão”.

Certas jurisdições prevêem de determinadas garantias, como a garantia de comerciabilidade implícita, adequação a uma finalidade específica e não violação. Na medida permitida por lei, excluímos todas as garantias.

Responsabilidade pelos nossos serviços

Quando permitido por lei, a TotsTag e os fornecedores ou distribuidores da TotsTag não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Na medida permitida por lei, a responsabilidade total da TotsTag e de seus fornecedores e distribuidores, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limita-se ao valor que você pagou a TotsTag para usar os Serviços (ou, a nosso critério, para fornecer a você os Serviços novamente).

Em todos os casos, a TotsTag e seus fornecedores e distribuidores não serão responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja razoavelmente previsível.

Reconhecemos que, em alguns países, você pode ter direitos legais como consumidor. Caso você esteja usando os Serviços com objetivos pessoais, então nada nestes termos ou em quaisquer termos adicionais limitarão direitos de consumidor que não possam ser renunciados por contrato.

Usos comerciais de nossos serviços

Se você estiver usando nossos Serviços em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará a TotsTag e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso dos Serviços ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.

Sobre estes Termos

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos quatorze dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito.

Estes termos regem a relação entre a TotsTag e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

Não há garantias de que os materiais do site sejam adequados ou estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo dos materiais seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Qualquer pendência com relação aos Produtos e Serviços da TotsTag será dirimida pelas leis brasileiras nos respectivos foro do município de Porto Alegre – RS – Brasil.